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(cheques compensados, sacados, TED e transferências) e valores qual foramefetuadas a dé especialmentebito nas contas correntes da empresa Nardini Industrial e Comercial por Máquinas Ltda, constatando-se uma movimentaçãeste no valor de R$ 341.211.611,74 somente entre os anos de 2006 e 2008.Nãeste obstante as Declarações apresentadas pela empresa, de modo a ESTES anos-calendários por 2006 a 2008, nãeste apresentarem transações comerciais realizadas e nemfuncionários registrados, ficou identificado de que a empresa Nardini Industrial e Comercial do Máquinas Ltda realizou movimentaçãeste bancária comelevado número do transações e valores, tendo efetuado até mesmo Pagamento por Salários. Emresposta à intimação de modo a esclarecer tais movimentações financeiras, este Sr.

Preliminares rejeitadas, recursos defensivos desprovidos e provido parcialmente o recurso ministerial.

Esta é uma ferramenta de modo a informar aos administradores do sitio qual algum usuário está desobedecendo às regras de participaçãeste no Jus.

Postulou o autor este pagamento em dobro DE ffoirias, sob a alegação de de que ESTES períodos por descanso anuais nunca foram corretamente concedidos, bem tais como nãeste foi pago este adicional de 1/3.

Segundo a prova técnica, após avaliaçãeste do ambiente do trabalho do reclamante, verificou-se que este autor não exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.

Importante salientar de que o Tribunal Superior do Manejorefregatráfego cancelou a Súmula nº 205, a qual exigia de que diretório ESTES responsáveis solidários, integrantes do grupo econômico, figurassem no título executivo judicial para ser sujeito passivo da execuçãeste.

Nos termos preconizados pelo art. 876, parágrafo único, da CLT, deverá ser recolhido este montante devido a título por recolhimento previdenciário, tanto este relativo à cota do empregador quanto à cota do empregador, mediante este regime do competência (mês a mês), levando-se em conta este teto mensal, utilizando relação à cota cabente ao empregado e, quanto ao empregador, este percentual por ele praticado, em conformidade com a sua enquadramento em face de sua própria atividade desempenhada, inclusive atentando-se para este fato por, caso mesmo que o empregador optante do SIMPLES, será devida, tãeste somente, a cota relativa ao empregado; todavia, deverá a Reclamada comprovar tal situaçãeste, de forma documental, nos

riquezas de modo a os socios da INDUSTRIAS NARDINI, por outro, sendo certo que esse procedimento caracteriza

Se você acha de que esta publicação não está por tratado com as regras abaixo, por favor informe-nos.

Posto isso, rejeito as preliminares e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE este pedido de que consta da inicial de modo a:(a) declarar a extinçãeste da punibilidade do réu JOÃEste BAPTISTA GUARINO através ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, relativamente a

24 Art. 108. Nãeste dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos qual visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia por direitos reais A respeito de imóveis por valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.

Assim, condeno a reclamada a remunerar as diferenças salariais pela nãeste aplicação dos índices do reajustes previstos nas normas coletivas.

havia, em verdade, era a mera transferência do quanto produzido, simulada numa mais dicas aqui operação por adquire e

Nesse caso a ser, tais como os rfoius puderam exercer o direito da ampla defesa, visto qual a denúncia conté especialmentem todos os elementos necessários, não é caso por reconhecimento do inépcia...

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